Atendendo à chamada do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado da Paraíba (SINDJUF/PB), os servidores paraibanos compareceram à AGE específica voltada à discussão acerca da sua participação na greve geral, programada para o mês de abril de 2022, em prol do índice de 19,99%.
Prevaleceu a negativa à participação na greve, com o escore de 11 (pela NÃO adesão à greve) a 6 (pela adesão à greve); houve 1 abstenção.
Foi preponderante o posicionamento dos Técnicos Judiciários, que argumentaram, em linhas gerais, o seguinte:
1) o NS tem sido procrastinado pela FENAJUFE há quase 7 anos, de modo que a negativa dos Técnicos Judiciários é uma resposta a essa situação;
2) os Técnicos Judiciários estão sendo negligenciados pela FENAJUFE, também no âmbito remuneratório;
3) a negativa à adesão dos Técnicos Judiciários à greve é um mecanismo de pressão para que a FENAJUFE dê o devido respeito ao NS e questão remuneratória dos Técnicos Judiciários;
4) a greve geral é inócua à luz do art. 37, X, da CF/1988, porque não se trata de revisão geral anual (iniciativa legislativa de prerrogativa do Chefe do Poder Executivo), mas, sim, uma recomposição remuneratória (iniciativa legislativa de prerrogativa do Presidente do Poder Judiciário da União);
5) a própria FENAJUFE já havia publicado matéria informando que o Presidente Luís Fux, do STF, disse que:
“(...) Mais uma vez Fux se mostrou receptivo, ante um índice que ele mesmo tratou como “nem pouco, nem muito”, frente o momento pelo qual passa o país. Como na questão do NS, também se pôs disposto a encaminhar a discussão do tema no STF (...).” (Clique AQUI).
6) a FENAJUFE não é transparente acerca do projeto de recomposição remuneratória, pois, até o presente momento, negou-se a informar as tabelas correspondentes;
7) muito provavelmente, os 19,99% seriam(ão) concedidos pelo modelo de reajuste linear (mesmo percentual para todos os servidores), o que desatende os interesses dos Técnicos Judiciários, visto que aumenta o fosso remuneratório em relação aos demais cargos no mesmo percentual do reajuste linear; exemplificou essa distorção com o fato de que, em havendo reajuste linear, a diferença remuneratória (fosso) entre Técnicos Judiciários e Oficiais de Justiça passará a ser de R$12.035,54 (+19,99%), o que seria um absurdo em face das complexidades dos cargos.
Técnicos Judiciários defensores da participação, na greve geral, dos servidores do PJU na Paraíba insinuaram que a Militância-NS estaria sendo sectária, o que foi prontamente refutado pelos Militantes-NS presentes à AGE.
A votação
Votaram pelo SIM (adesão à greve geral) os seguintes servidores:
Marcos Santos;
Cesar Fredrich;
David Barbosa;
Perivaldo Lopes;
Rômulo Lima;
Sheila Pontes.
Votaram pelo NÃO (não adesão à greve geral) os seguintes servidores:
Alberto Soares;
Cláudio Dantas;
Elsa Cantalice;
Fábio Pereira (Guru);
George Januário;
Gilson Oliveira;
Mahatma Gandhi Cantalice;
Marcos Brasilino;
Maria Dalva;
Péricles Costa;
Sérgio Júnior.
Abstenção
Gilberto Pedro.
Dessa forma, os Técnicos Judiciários paraibanos seguiram a mesma linha seguida pelos Técnicos Judiciários catarinenses, que se mobilizaram para pressionar com sucesso o SINTRAJUSC/SC a não aderir à greve geral.
Vitória dos Técnicos Judiciários!!!
O TeA! seguirá lutando, sem trégua, em prol da valorização dos Técnicos Judiciários.
Participe do TeA! Lute pela devida valorização do cargo de Técnico Judiciário do PJU. WhatsApp: (83)99302-8889.
NS já!