Diante do lamentável cenário de sabotagem à Proposta aprovada democraticamente durante a Plenária da FENAJUFE, havida em Belém/PA (2023), o TeA! se viu premido pelas circunstâncias a propor uma tabela alternativa ao chamado reajuste emergencial para o período de 2025 a 2026.

O reajuste emergencial, da forma como foi proposto pelo SINDJUS/DF, isto é, plasmado em estrutura remuneratória semelhante a novo reajuste linear, o que aumentaria o fosso remuneratório entre Técnicos e Analistas, como também puniria os Técnicos com mais uma remuneração de cargo de nível médio, desrespeitando a conquista do NS para os ocupantes do cargo.

Dando ênfase: não há mais espaço para remuneração de nível médio para os Técnicos Judiciários. O cargo é de nível superior.

O TeA!, para fins de produção da tabela, aplicou no que foi possível as premissas de sua proposta (o modal do 100-85-70 e a manutenção dos 13 padrões; obviamente, não foi possível contemplar a remuneração dos Analistas Judiciários no patamar do Ciclo de Gestão do Poder Executivo Federal em razão das limitações orçamentais do período 2025/2026, mas vale o ressalte de que a própria versão do SINDJUS/DF para o reajuste emergencial também não içava a remuneração dos Analistas Judiciários a esse patamar), adaptando-a à realidade do orçamento apresentada pelo Sindicato do DF.

A tabela prevê integralização dos valores em 2026. Dessa forma, a FENAJUFE, caso a acate, ficará livre para desmembrá-la em parcelas na conveniência das tratativas que fará na próxima reunião do Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União, instituído pelo CNJ, programada para hoje, dia 10/07/2024.

Em sua proposta de reajuste emergencial, o SINDJUS/DF afirmou que haverá espaço orçamentário para reajustes de R$ 3,139 bilhões, 2025, e de R$ 3,416 bilhões, em 2026, o que totaliza R$ 6,555 bilhões no conjunto desses dois anos.

A proposta do TeA! prevê um impacto financeiro de R$ 6,519 bilhões a ser integralizado em 2026, de modo que está perfeitamente contido nas previsões do SINDJUS/DF.

Na feitura da tabela, o TeA! considerou os steps que a FENAJUFE aplicou na atualização monetária de sua proposta, quando esta recentemente foi entregue ao Ministro-Presidente Luís Roberto Barroso, do STF, o que garantiu fidelidade na recriação de sua proposta para uma realidade menor.

Segue, abaixo, a tabela que o TeA! submete à FENAJUFE. O TeA! repisa que a tabela como um todo prevê sua integralização em 2026, devendo a Federação, no interesse do que entender ser melhor nas negociações, produzir eventuais versões de seu parcelamento.

At.te,

Mahatma Gandhi de Siqueira Campos Cantalice (TeA!!).